Sindquímica promove treinamento sobre a Lei de Uso de Produtos da Biodiversidade Brasileira

Na tarde desta terça-feira (12), o Sindquímica promoveu o Treinamento sobre a Lei de Uso de Produtos da Biodiversidade Brasileira, conduzido pela Consultora Juliana Zamboni, Sócia da Marinello Advogados, com ampla experiência em contratos relacionados à Lei. A capacitação, que contou com o apoio da FIEC e do Sebrae, foi voltada para associados do sindicato, sobretudo dos segmentos de cosméticos e saneantes e, também, para não associados, mediante preenchimento de formulário de adesão. Cerca de 35 pessoas participaram do treinamento, presencial e virtualmente.

O Brasil está entre os 17 países megadiversos do mundo. É considerado o país com maior diversidade biológica do mundo. Dessa forma, muito da sua biodiversidade hoje é utilizada na indústria cosmética e de saneantes. Para a utilização desses componentes, no entanto, as empresas precisam cadastrar os seus produtos, de acordo com a Lei da Biodiversidade Brasileira, de 2001.

Dessa forma, o treinamento foi de suma importância para todos aqueles empresários que utilizam, na formulação dos seus produtos, matéria-prima da nossa biodiversidade. O não cadastramento no SisGen tem resultado em pesadas autuações pelo IBAMA e a capacitação ensinou as empresas a preencherem esse cadastro, passando ainda as orientações em relação ao que deve ser cadastrado, tendo em vista a complexidade do preenchimento e a falta de uma lista oficial dessas espécies atualmente.

Vale lembrar que existe o site Reflora - https://reflora.jbrj.gov.br/reflora, onde podem ser conferidas se determinadas espécies fazem parte ou não da biodiversidade brasileira. Boa parte das espécies já estão cadastradas no site. Carnaúba, bacuri, cacau e açaí, por exemplo, fazem parte da lista. O ideal é sempre usar o gênero e a espécie na busca, mas, é possível também procurar pelo nome popular.

Os interessados em uma consultoria mais aprofundada podem entrar em contato com o escritório Marinello Advogados, especialista na área, por meio do email juliana.zamboni@marinello.adv.br.