Profissionais da prefeitura de Fortaleza tiram dúvidas sobre serviços online para liberação de licenças e alvarás
Engenheiros e arquitetos de empresas que prestam consultoria às indústrias ou das próprias companhias receberam esclarecimentos e tiraram dúvidas sobre a Certificação Ambiental Fator Verde, Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil e Alvará de Construção durante reunião na tarde desta segunda-feira (16/1), na FIEC. O passo a passo dos três serviços do Programa Fortaleza Online, lançados pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, semana passada na FIEC, foi apresentado por quatro técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Os serviços já estão disponíveis no endereço eletrônico da Secretaria. Acesse aqui.
O diretor administrativo da FIEC, Ricardo Cavalcante, abriu o workshop parabenizando à prefeitura de Fortaleza por facilitar a vida do empresário industrial na hora de solicitar processos de obtenção de licenças e alvarás disponibilizando tudo online e dando a resposta em curto espaço de tempo em até 48 horas. Ele disse que a FIEC, caso necessário, vai solicitar à Seuma para que um técnico tire dúvidas dos profissionais e dos empresários na Casa da Indústria. “A Prefeitura coloca em prática uma demanda da FIEC atendida pelo prefeito para que as empresas possam oficializar o seu funcionamento rapidamente gerando milhares de empregos na capital cearense”, enfatiza.
Saiba mais:
* A Certificação Ambiental Fator Verde é um selo que possibilitará que o Município certifique construções sustentáveis, com o objetivo de alcançar índices de sustentabilidade de construções e uma melhoria na qualidade de vida urbana. O Fator Verde será concedido pela Prefeitura em quatro níveis: bronze, prata, ouro e diamante. A avaliação será realizada segundo 45 critérios, sendo 12 obrigatórios e 33 opcionais, distribuídos em seis fatores: Cidade Sustentável, Hídrico, Ambiente Saudável, Energético, Materiais e Resíduos e Social. Entre os aspectos a serem analisados para a concessão da certificação estão o acesso ao transporte público, gentilezas urbanas, iluminação natural e captação de águas pluviais.
A certificação é opcional e aplicável aos projetos de novas construções e grandes reformas, sejam de uso residencial, comercial, misto ou institucional, no setor público ou privado. O Fator Verde servirá, primordialmente, à redução dos processos de degradação dos recursos naturais, servindo como ferramenta para o Licenciamento Ambiental de Fortaleza. A certificação representa um importante passo para que ações de sustentabilidade sejam ampliadas e concretizadas em nossa Cidade.
* A Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil Online é uma ferramenta que se incorpora ao sistema que já contabiliza 16 novos instrumentos acessíveis e inclusivos para a popula ção. No processo físico, o Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção Civil podia chegar a uma média de 44 dias úteis quando não houvesse notificação. A partir de agora, o documento será emitido em até 48 horas, sem perda do rigor técnico.
* O Alvará de Construção Regular é um novo serviço, inédito entre as Capitais do País, e está disponível no Programa Fortaleza Online. Ele permite acessar virtualmente documentos e licenças. A partir de agora, o documento, que demorava no processo físico em média 51 dias, caso não se registrasse alguma notificação, também poderá ser expedido em até 48 horas, desde que a atividade ou o porte do empreendimento esteja adequado à via e o requerente apresente todas as informações e documentos solicitados no momento do cadastro da nova edificação. Os dados são totalmente analisados pelo sistema, automaticamente, de acordo com a legislação vigente no município.
Serviço
Os serviços estão disponíveis no Portal da SEUMA. Acesse aqui.